Sobreendividamento

Apesar de existir muita discussão pública sobre o endividamento das famílias em Portugal, o problema continua a crescer. É por isso importante e urgente fazer um esforço para o conhecimento mais aprofundado do perfil dos devedores, dos credores e das rubricas de consumo.

Tomando como referência o Observatório de Endividamento dos Consumidores, entende-se por endividamento o saldo devedor de um agregado familiar, podendo resultar de um ou de vários compromissos de crédito, ou de dívidas de outra origem. No caso em que exista mais do que uma dívida em simultâneo, utiliza-se a expressão multiendividamento. O conceito de endividamento global é utilizado quando as dívidas de crédito se combinam com outras dívidas, como por exemplo, dívidas fiscais, já o sobreendividamento, resulta de uma impossibilidade definitiva e estrutural de o devedor fazer face ao conjunto das suas dívidas vencidas e/ou vincendas, e pode ser caracterizado segundo dois tipos, em função da responsabilidade do devedor na impossibilidade de pagamento. O sobre endividamento activo, quando o devedor contribui activamente para se colocar numa situação de impossibilidade de pagamento. Quando o impedimento de cumprir os compromissos financeiros é o resultado da ocorrência de circunstâncias não previsíveis e que afectam de forma grave a capacidade de reembolso do devedor (por exemplo divórcio, desemprego, doença ou morte de um elemento do agregado familiar, conjuntura económica desfavorável), falamos de sobre endividamento passivo.  

Se no passado os particulares tradicionalmente tinham baixos níveis de endividamento, ao longo da década de noventa, o endividamento registou um crescimento muito forte associado à descida das taxas de juro e a alterações na oferta por parte das instituições financeiras. O sobre endividamento dos particulares está normalmente associado a créditos pessoais (aquisição de bens e serviços; pagamento de dívidas anteriormente contraídas) e crédito habitação. Quanto ao perfil do devedor, a faixa etária que mais recorre ao crédito para consumo está entre os 31 e os 50 anos, seguindo-se os indivíduos com idades compreendidas entre os 21 e os 30 anos e por último entre os 51 e 60 anos. Em relação ao estado civil, predominam os casados, seguidos dos solteiros e viúvos. Os divorciados e separados judicialmente, assumem uma importância residual, o que naturalmente se prende com a instabilidade financeira usualmente associada a este estado civil.

Se a temática do endividamento crescente, suscita preocupação generalizada, veiculada em alertas patentes também na comunicação social, interrogamo-nos sobre como se situa a percepção dos indivíduos, uma das partes implicadas nesta questão, face ao descontrolo financeiro, ou fácil recorrência ao crédito. Será que se percebe a real associação entre crédito e endividamento? Será que se percebe a descomunal diferença entre se predispor a recorrer ao crédito apenas em situações de força maior ou para bens de mais alto valor, tais como habitação própria ou ainda viatura pessoal, ou por outro lado, uma orientação manifesta que se prende com razões mais banais, para fins materiais, sem justificação a não ser hedonista? Entenda-se que a intenção individual de recorrer ao crédito, resulta de uma atitude favorável a esta acção. As atitudes são uma “tendência psicológica” que traduzem uma avaliação favorável ou desfavorável relativa a algo. Assim, se a atitude é favorável ao referente crédito, o julgamento avaliativo é positivo e o risco ainda que percebido é notoriamente minimizado.

Uma avaliação que leve em conta as variáveis que vulnerabilizam a capacidade financeira (subida das taxas de juro, desemprego e precarização do trabalho, alteração na estrutura familiar ou dissolução da estrutura económica de suporte por divórcio, doença, ou morte de familiar) vai corresponder a uma consciente tomada de decisão.

Continua difícil acusar o responsável por este desgoverno social. Uns dirão que a comunicação social tem uma considerável quota-parte de culpa, outros dirão que a oferta é/foi excessiva e que é/foi de todo impossível não ceder à tentação. Os vendedores e credores dirão que ninguém é/foi obrigado a comprar ou a contrair empréstimos. Certo é que um individuo bem estruturado psicologicamente e consciente do contexto social e económico, tem muito menos probabilidade de incorrer em sobre endividamento, que outro, desestruturado, imaturo ou desinformado.

Esta incerteza, que nos dias de hoje assombra a grande maioria dos lares, poderia pelo menos servir para um maior acautelamento e ponderação antes de tomar uma atitude que irá levar a uma divida, sobretudo se esta não servir para suprir um bem de primeira necessidade. É aconselhável que antes de tomar em carteira qualquer crédito, se analise aprofundadamente as condições não só reais mas hipotéticas, que possam de alguma forma inviabilizar o cumprimento desse dever. 

 

Sílvia Silva - Psicologa Clínica